Você sabia que o regime de separação de bens é um dos mais escolhidos por casais no Brasil, especialmente por quem já possui patrimônio antes do casamento ou empreende? Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber a respeito desse regime, suas vantagens, desvantagens e as principais dúvidas dos casais. O que é o …
Quando o assunto é amante tem direito a bens, muitas dúvidas surgem, especialmenteem casos de relações extraconjugais, como o concubinato puro (quando uma daspessoas envolvidas já é casada). No Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) temdecisões claras sobre o tema, e neste artigo vamos esclarecer o que a legislação e ajurisprudência dizem sobre os …
A ação de despejo é um recurso legal utilizado por proprietários de imóveis para recuperara posse de uma propriedade quando o inquilino descumpre cláusulas contratuais oupermanece no local após o término do contrato. Se você é proprietário ou inquilino,entender como esse processo funciona é essencial para evitar problemas e proteger seusdireitos. Neste artigo, explicaremos tudo …
Quando um familiar falece, é comum surgirem dúvidas sobre a necessidade de realizar um inventário, especialmente no caso de um filho único. A pergunta “Filho único precisa fazer inventário?” é frequente, e a resposta é clara: sim, o inventário é necessário, mesmo que o herdeiro seja filho único. Neste artigo, explicaremos por que o inventário …
Os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente enfrentam desafios ao buscar tratamentos adequados pelo plano de saúde. No Brasil, a legislação garante direitos importantes para assegurar que as necessidades terapêuticas sejam atendidas. Neste artigo, exploraremos o que você precisa saber sobre plano de saúde para autistas, os direitos assegurados por lei …
Muitas pessoas, ao se separarem, optam por seguir caminhos distintos sem formalizar o divórcio. No entanto, o que poucos percebem é que a ausência de um divórcio oficial pode trazer sérias consequências do não divórcio, impactando diretamente a vida financeira, patrimonial e até pessoal. A equipe da RMCC Advogados explica por que regularizar o fim …
Comprar um imóvel é, para muitas pessoas, a realização de um sonho. No entanto, o que deveria ser um momento de alegria pode se transformar em um pesadelo se o imóvel adquirido vier com dívidas ocultas, como IPTU, taxas condominiais ou outros débitos fiscais. Na RMCC Advogados, queremos garantir que você faça negócios imobiliários com …
Muitos pais, com o objetivo de garantir o futuro dos filhos ou evitar o processo de inventário, consideram a ideia de transferir bens, como imóveis, diretamente para o nome de seus filhos menores. A prática, embora comum, pode parecer uma solução prática à primeira vista, mas envolve riscos significativos que podem complicar a administração do …
