O Senado Federal aprovou no dia 14 de outubro de 2026 a PEC que acaba com a escala 6×1 no Brasil. Com 75 votos a favor e apenas 1 contra, a mudança é histórica e afeta diretamente milhões de empresas e trabalhadores em todo o país. Mas afinal, o que muda na prática para o …
Está passando por uma separação e precisa garantir o sustento dos seus filhos? Ou está pagando um valor que considera injusto? A pensão alimentícia é um dos temas mais importantes do Direito de Família e gera muitas dúvidas — tanto para quem paga quanto para quem recebe. Neste guia completo, vamos explicar tudo o que …
Ficou doente e não consegue trabalhar? Sofreu um acidente e precisa se afastar do emprego? Se você contribui para o INSS, saiba que existe um benefício criado justamente para proteger você nesses momentos: o auxílio-doença, hoje oficialmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária. Neste guia completo, vamos explicar tudo o que você precisa saber: quem …
Entenda como funciona a partilha de bens no divórcio em 2026: regimes de bens, meação, divisão de patrimônio, bens excluídos, dívidas e direitos de cada cônjuge.
Entenda o que é o acordo de sócios, por que ele é essencial para proteger sua empresa de conflitos societários e como elaborar o seu com segurança jurídica.
A doação em vida com reserva de usufruto é uma estratégia inteligente de planejamento sucessório que permite transferir bens aos herdeiros sem perder o controle e os rendimentos do patrimônio. Entenda como funciona, vantagens e cuidados.
Reajuste abusivo de plano de saúde pode comprometer seu orçamento. Saiba como identificar, contestar e garantir seus direitos em 2026.
Saiba o que é alienação parental, como identificar os sinais, o que diz a Lei 12.318/2010 e como agir judicialmente para proteger os direitos da criança e dos pais.
Entenda como funciona a sucessão em união estável no Brasil, quais são os direitos do companheiro sobrevivente na herança, o impacto do regime de bens e como proteger a família com um bom planejamento sucessório.
Descubra quando o patrimônio pessoal dos sócios pode ser atingido por dívidas da empresa. Entenda a desconsideração da personalidade jurídica, dívidas trabalhistas, tributárias e como proteger seus bens.
