Entenda o que é guarda compartilhada, como funciona na prática, quais são os direitos de cada pai e quando ela pode ser aplicada. Tire suas dúvidas.
Viúvo Pode Casar Sem Fazer Inventário? Entenda!
Olá, leitores do blog RMCC Advogados! Aqui, nós sempre buscamos esclarecer dúvidas comuns do direito de família e sucessões de forma clara e prática. Hoje, vamos abordar uma pergunta que surge com frequência em nosso escritório: viúvo pode casar sem fazer inventário? Recentemente, atendemos um caso real que ilustra perfeitamente os problemas que podem surgir …
Regime de Separação de Bens: Como Funciona e Como Impacta o Seu Casamento
Você sabia que o regime de separação de bens é um dos mais escolhidos por casais no Brasil, especialmente por quem já possui patrimônio antes do casamento ou empreende? Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber a respeito desse regime, suas vantagens, desvantagens e as principais dúvidas dos casais. O que é o …
Amante Tem Direito a Bens? Entenda oque Diz o STJ sobre Concubinato
Quando o assunto é amante tem direito a bens, muitas dúvidas surgem, especialmenteem casos de relações extraconjugais, como o concubinato puro (quando uma daspessoas envolvidas já é casada). No Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) temdecisões claras sobre o tema, e neste artigo vamos esclarecer o que a legislação e ajurisprudência dizem sobre os …
Ação de Despejo: O que é e como funciona no Brasil?
A ação de despejo é um recurso legal utilizado por proprietários de imóveis para recuperara posse de uma propriedade quando o inquilino descumpre cláusulas contratuais oupermanece no local após o término do contrato. Se você é proprietário ou inquilino,entender como esse processo funciona é essencial para evitar problemas e proteger seusdireitos. Neste artigo, explicaremos tudo …
Filho Único Precisa Fazer Inventário? Entenda o Processo e Evite Problemas
Quando um familiar falece, é comum surgirem dúvidas sobre a necessidade de realizar um inventário, especialmente no caso de um filho único. A pergunta “Filho único precisa fazer inventário?” é frequente, e a resposta é clara: sim, o inventário é necessário, mesmo que o herdeiro seja filho único. Neste artigo, explicaremos por que o inventário …
Plano de Saúde para Autistas: Direitos e Como Garantir o Tratamento Adequado
Os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente enfrentam desafios ao buscar tratamentos adequados pelo plano de saúde. No Brasil, a legislação garante direitos importantes para assegurar que as necessidades terapêuticas sejam atendidas. Neste artigo, exploraremos o que você precisa saber sobre plano de saúde para autistas, os direitos assegurados por lei …
Consequências do Não Divórcio: Por Que Formalizar o Fim do Casamento?
Muitas pessoas, ao se separarem, optam por seguir caminhos distintos sem formalizar o divórcio. No entanto, o que poucos percebem é que a ausência de um divórcio oficial pode trazer sérias consequências do não divórcio, impactando diretamente a vida financeira, patrimonial e até pessoal. A equipe da RMCC Advogados explica por que regularizar o fim …
Imóvel com Dívidas? Saiba como resolver!
Comprar um imóvel é, para muitas pessoas, a realização de um sonho. No entanto, o que deveria ser um momento de alegria pode se transformar em um pesadelo se o imóvel adquirido vier com dívidas ocultas, como IPTU, taxas condominiais ou outros débitos fiscais. Na RMCC Advogados, queremos garantir que você faça negócios imobiliários com …
Patrimônio em nome do filho: É uma boa?
Muitos pais, com o objetivo de garantir o futuro dos filhos ou evitar o processo de inventário, consideram a ideia de transferir bens, como imóveis, diretamente para o nome de seus filhos menores. A prática, embora comum, pode parecer uma solução prática à primeira vista, mas envolve riscos significativos que podem complicar a administração do …