{"id":96,"date":"2026-04-06T15:00:16","date_gmt":"2026-04-06T15:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/rmccadvogados.com\/blog\/inventario-extrajudicial-como-funciona-custos\/"},"modified":"2026-04-06T15:00:16","modified_gmt":"2026-04-06T15:00:16","slug":"inventario-extrajudicial-como-funciona-custos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rmccadvogados.com\/blog\/inventario-extrajudicial-como-funciona-custos\/","title":{"rendered":"Invent\u00e1rio Extrajudicial: Como Funciona, Quanto Custa e Quando Voc\u00ea Pode Usar"},"content":{"rendered":"\n

Depois da perda de um familiar, a \u00faltima coisa que algu\u00e9m quer \u00e9 enfrentar anos de burocracia judicial. O invent\u00e1rio extrajudicial<\/strong> foi criado exatamente para isso: permitir que a partilha dos bens aconte\u00e7a em cart\u00f3rio, de forma mais r\u00e1pida, menos custosa e sem o desgaste de um processo judicial longo.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea est\u00e1 diante dessa situa\u00e7\u00e3o e quer entender se \u00e9 poss\u00edvel resolver a heran\u00e7a fora do tribunal, este artigo explica tudo que voc\u00ea precisa saber sobre como funciona, quais s\u00e3o os requisitos e quanto custa o invent\u00e1rio extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n

O Que \u00c9 Invent\u00e1rio Extrajudicial?<\/h2>\n\n\n\n

O invent\u00e1rio extrajudicial \u00e9 a modalidade de invent\u00e1rio realizada diretamente em cart\u00f3rio de notas<\/strong>, sem a necessidade de envolver o Poder Judici\u00e1rio. Ele foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.441\/2007<\/strong> e representou uma mudan\u00e7a importante no direito sucess\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o invent\u00e1rio judicial pode se arrastar por anos \u2014 e em casos complexos chegar a uma d\u00e9cada \u2014, o invent\u00e1rio extrajudicial pode ser conclu\u00eddo em semanas ou poucos meses<\/strong>, dependendo da organiza\u00e7\u00e3o dos herdeiros e da documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Quais S\u00e3o os Requisitos para Fazer Invent\u00e1rio Extrajudicial?<\/h2>\n\n\n\n

Nem todo caso pode ser resolvido em cart\u00f3rio. Para que o invent\u00e1rio extrajudicial seja poss\u00edvel, todos os seguintes requisitos precisam ser atendidos:<\/p>\n\n\n\n

Todos os herdeiros devem ser maiores de 18 anos<\/strong> e estar em pleno gozo de seus direitos civis. Se houver herdeiro menor de idade ou incapaz, o invent\u00e1rio dever\u00e1 ser judicial obrigatoriamente.<\/p>\n\n\n\n

Todos os herdeiros precisam estar de acordo com a partilha.<\/strong> Se houver qualquer lit\u00edgio entre eles \u2014 qualquer discuss\u00e3o sobre a divis\u00e3o dos bens \u2014, o processo precisar\u00e1 ir \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O falecido n\u00e3o deve ter deixado testamento<\/strong>, ou o testamento j\u00e1 deve ter sido devidamente homologado judicialmente. Havendo testamento n\u00e3o homologado, o caminho obrigat\u00f3rio \u00e9 o judicial.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de um advogado<\/strong> assessorando os herdeiros durante todo o processo. Sem advogado, o cart\u00f3rio n\u00e3o pode lavrar a escritura.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea est\u00e1 enfrentando uma situa\u00e7\u00e3o como essa, contar com orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada pode fazer toda a diferen\u00e7a. Entre em contato com o escrit\u00f3rio RMCC Advogados e agende uma consulta.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como Funciona o Processo Passo a Passo?<\/h2>\n\n\n\n

O invent\u00e1rio extrajudicial segue um roteiro bem definido. Veja como funciona na pr\u00e1tica:<\/p>\n\n\n\n

1. Contrata\u00e7\u00e3o do advogado:<\/strong> O primeiro passo \u00e9 contratar um advogado especializado em direito sucess\u00f3rio. Ele ir\u00e1 orientar os herdeiros, verificar a documenta\u00e7\u00e3o e acompanhar todo o processo junto ao cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

2. Levantamento dos bens:<\/strong> O inventariante \u2014 geralmente um dos herdeiros indicado pelos demais \u2014 re\u00fane todos os documentos dos bens do falecido: escrituras de im\u00f3veis, documentos de ve\u00edculos, extratos banc\u00e1rios, investimentos e outros ativos.<\/p>\n\n\n\n

3. Avalia\u00e7\u00e3o dos bens e c\u00e1lculo do ITCMD:<\/strong> Os bens s\u00e3o avaliados para fins de c\u00e1lculo do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), que \u00e9 um imposto estadual e precisa ser pago antes da lavratura da escritura.<\/p>\n\n\n\n

4. Lavratura da escritura p\u00fablica:<\/strong> Feita no cart\u00f3rio de notas de livre escolha dos herdeiros \u2014 n\u00e3o precisa ser no domic\u00edlio do falecido. A escritura formaliza a partilha e tem validade jur\u00eddica para todos os fins.<\/p>\n\n\n\n

5. Registro e transfer\u00eancia dos bens:<\/strong> Ap\u00f3s a escritura, cada bem \u00e9 transferido para o nome do herdeiro nos \u00f3rg\u00e3os competentes: Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para os im\u00f3veis, DETRAN para ve\u00edculos, institui\u00e7\u00f5es financeiras para contas e investimentos.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udccc Confira tamb\u00e9m:<\/strong> “Holding Familiar: O Que \u00c9 e Por Que Pode Ser a Melhor Decis\u00e3o para o Seu Patrim\u00f4nio”<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quanto Custa o Invent\u00e1rio Extrajudicial?<\/h2>\n\n\n\n

O custo do invent\u00e1rio extrajudicial varia conforme o estado, o valor do patrim\u00f4nio e o cart\u00f3rio escolhido. Os principais componentes de custo s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

ITCMD (Imposto Estadual):<\/strong> Geralmente \u00e9 o maior custo do processo. Em Santa Catarina, a al\u00edquota varia de 1% a 8% sobre o valor dos bens transmitidos, de acordo com a faixa de valor. Cada estado tem sua pr\u00f3pria tabela.<\/p>\n\n\n\n

Emolumentos do cart\u00f3rio:<\/strong> S\u00e3o os honor\u00e1rios cobrados pelo cart\u00f3rio pela lavratura da escritura p\u00fablica. O valor tamb\u00e9m varia por estado e \u00e9 calculado com base no valor total do patrim\u00f4nio inventariado.<\/p>\n\n\n\n

Honor\u00e1rios do advogado:<\/strong> Variam conforme o escrit\u00f3rio, a complexidade do caso e o valor dos bens envolvidos. O Conselho Federal da OAB orienta que os honor\u00e1rios m\u00ednimos para invent\u00e1rio correspondam a 6% do valor do esp\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos custos, o invent\u00e1rio extrajudicial tende a ser significativamente mais barato do que o judicial, que pode acumular custas processuais durante anos, al\u00e9m de honor\u00e1rios advocat\u00edcios mais elevados pela maior complexidade e dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Invent\u00e1rio Judicial x Extrajudicial: Qual a Diferen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

A principal diferen\u00e7a est\u00e1 na via utilizada e no tempo de resolu\u00e7\u00e3o. No invent\u00e1rio judicial<\/strong>, o processo \u00e9 conduzido por um juiz, com interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico quando h\u00e1 herdeiros incapazes. Pode levar de 2 a 10 anos para ser conclu\u00eddo, dependendo da complexidade e dos eventuais conflitos entre herdeiros.<\/p>\n\n\n\n

No invent\u00e1rio extrajudicial<\/strong>, tudo \u00e9 resolvido em cart\u00f3rio com a assist\u00eancia de um advogado. Quando a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 organizada e todos os herdeiros concordam com a divis\u00e3o, o processo pode ser encerrado em quest\u00e3o de semanas. A escolha entre as duas vias n\u00e3o \u00e9 opcional em todos os casos \u2014 ela depende dos requisitos legais. Mas quando o extrajudicial \u00e9 poss\u00edvel, \u00e9 sempre a op\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e menos estressante para a fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Quais Bens Podem Ser Inclu\u00eddos no Invent\u00e1rio Extrajudicial?<\/h2>\n\n\n\n

Praticamente todos os tipos de patrim\u00f4nio podem ser partilhados pela via extrajudicial, incluindo im\u00f3veis (casas, apartamentos, terrenos e im\u00f3veis rurais), ve\u00edculos (carros, motos e embarca\u00e7\u00f5es), contas banc\u00e1rias e investimentos (saldos, CDBs, fundos e a\u00e7\u00f5es), empresas e cotas societ\u00e1rias, bens m\u00f3veis de valor como joias e obras de arte, e cr\u00e9ditos a receber.<\/p>\n\n\n\n

Um ponto importante: bens localizados em outros estados podem ser inclu\u00eddos no mesmo invent\u00e1rio<\/strong>. A escritura pode ser lavrada em qualquer cart\u00f3rio do Brasil, o que facilita muito quando o patrim\u00f4nio est\u00e1 distribu\u00eddo em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea est\u00e1 enfrentando uma situa\u00e7\u00e3o como essa, contar com orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada pode fazer toda a diferen\u00e7a. Entre em contato com o escrit\u00f3rio RMCC Advogados e agende uma consulta.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O invent\u00e1rio extrajudicial \u00e9 uma das ferramentas mais eficientes do direito sucess\u00f3rio brasileiro. Ele permite que fam\u00edlias superem o luto sem ficarem presas por anos em processos judiciais demorados e desgastantes.<\/p>\n\n\n\n

Quando todos os herdeiros est\u00e3o de acordo e os requisitos legais s\u00e3o atendidos, resolver a heran\u00e7a em cart\u00f3rio \u00e9, sem d\u00favida, a melhor op\u00e7\u00e3o. Contar com um advogado especializado em direito sucess\u00f3rio \u00e9 fundamental para garantir que tudo seja feito da forma correta, sem problemas futuros com a documenta\u00e7\u00e3o ou a transfer\u00eancia dos bens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entenda como funciona o invent\u00e1rio extrajudicial, quais s\u00e3o os requisitos, quanto custa e quando \u00e9 poss\u00edvel fazer a partilha de bens em cart\u00f3rio sem processo judicial.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":95,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-96","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rmccadvogados.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rmccadvogados.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rmccadvogados.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmccadvogados.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmccadvogados.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rmccadvogados.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmccadvogados.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rmccadvogados.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmccadvogados.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmccadvogados.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}