Você sabia que o regime de separação de bens é um dos mais escolhidos por casais no Brasil, especialmente por quem já possui patrimônio antes do casamento ou empreende? Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber a respeito desse regime, suas vantagens, desvantagens e as principais dúvidas dos casais. O que é o …
Quando o assunto é amante tem direito a bens, muitas dúvidas surgem, especialmenteem casos de relações extraconjugais, como o concubinato puro (quando uma daspessoas envolvidas já é casada). No Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) temdecisões claras sobre o tema, e neste artigo vamos esclarecer o que a legislação e ajurisprudência dizem sobre os …
Os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente enfrentam desafios ao buscar tratamentos adequados pelo plano de saúde. No Brasil, a legislação garante direitos importantes para assegurar que as necessidades terapêuticas sejam atendidas. Neste artigo, exploraremos o que você precisa saber sobre plano de saúde para autistas, os direitos assegurados por lei …
Comprar um imóvel é, para muitas pessoas, a realização de um sonho. No entanto, o que deveria ser um momento de alegria pode se transformar em um pesadelo se o imóvel adquirido vier com dívidas ocultas, como IPTU, taxas condominiais ou outros débitos fiscais. Na RMCC Advogados, queremos garantir que você faça negócios imobiliários com …
