Olá, leitores do blog RMCC Advogados! Aqui, nós sempre buscamos esclarecer dúvidas comuns do direito de família e sucessões de forma clara e prática. Hoje, vamos abordar uma pergunta que surge com frequência em nosso escritório: viúvo pode casar sem fazer inventário? Recentemente, atendemos um caso real que ilustra perfeitamente os problemas que podem surgir …
A ação de despejo é um recurso legal utilizado por proprietários de imóveis para recuperara posse de uma propriedade quando o inquilino descumpre cláusulas contratuais oupermanece no local após o término do contrato. Se você é proprietário ou inquilino,entender como esse processo funciona é essencial para evitar problemas e proteger seusdireitos. Neste artigo, explicaremos tudo …
Quando um familiar falece, é comum surgirem dúvidas sobre a necessidade de realizar um inventário, especialmente no caso de um filho único. A pergunta “Filho único precisa fazer inventário?” é frequente, e a resposta é clara: sim, o inventário é necessário, mesmo que o herdeiro seja filho único. Neste artigo, explicaremos por que o inventário …
Muitas pessoas, ao se separarem, optam por seguir caminhos distintos sem formalizar o divórcio. No entanto, o que poucos percebem é que a ausência de um divórcio oficial pode trazer sérias consequências do não divórcio, impactando diretamente a vida financeira, patrimonial e até pessoal. A equipe da RMCC Advogados explica por que regularizar o fim …
Muitos pais, com o objetivo de garantir o futuro dos filhos ou evitar o processo de inventário, consideram a ideia de transferir bens, como imóveis, diretamente para o nome de seus filhos menores. A prática, embora comum, pode parecer uma solução prática à primeira vista, mas envolve riscos significativos que podem complicar a administração do …
